Turma absolve CEF em ação de pintor contra construtora de casas populares

A Turma afastou a hipótese de terceirização na contratação de empreiteira para o programa Minha Casa Minha Vida

Comissão do Senado rejeita requerimento de convite a Palocci

Oposição queria ouvir explicações de Palocci sobre evolução patrimonial. Convocação foi convertida em convite pois Palocci não é mais servidor público

Aposentada por invalidez consegue acumular indenização com aposentadoria

Ex-empregada, aposentada em 2002, entrou com o pedido de indenizações por danos morais e materiais, porque, devido à LER, estaria incapacitada para qualquer tipo de trabalho, até mesmo para atividades corriqueiras, como a higiene pessoal

Pedido de mulher de Alvorada para apropriação de imóvel é negado

O magistrado julgou improcedente o pedido da moradora

Indenização por danos morais. Acidente do trabalho.

Atividade de risco. Assalto a agência bancária.

Sam's Club é condenado por constrangimento indevido

Juros cobrados pelos bancos caem pela quarta vez, constata pesquisa do Procon-SP

Plano de saúde Caarj é condenado a indenizar viúva de paciente por danos morais

O paciente, de acordo com laudos médicos, apresentava problemas cardíacos.

Crédito trabalhista prevalece sobre o hipotecário.

Os créditos trabalhistas gozam de superprivilégios, dada a sua natureza alimentar que objetiva garantir o sustento do trabalhador e de sua própria família.

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

SFH não pode arcar com o ônus de custear os maus pagadores

Auxílio Brasil: 3ª parcela começa a ser paga; 3 milhões de novas famílias entram no programa

Os primeiros a receber, já nesta terça-feira (18), são os beneficiários com final de Número de Inscrição Social (NIS) 1. Veja o calendário.

FGTS pode ser utilizado para quitar imóvel adquirido em programa de arrendamento residencial

Decisão seguiu entendimento aplicado pelo STJ e pelo TRF3.

Parcela CTVA possui natureza salarial

Banco afirma que CTVA é a complementação da remuneração dos empregados de cargos gerenciais de confiança que estivessem recebendo menos que os demais profissionais de mesma qualificação em outras instituições bancárias

Juiz manda reparar vazamento em prédio

O autor alegou que em dezembro de 2009 foi constatado vazamento e entupimento na garagem do condomínio.

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Recusa de recebimento de cartão não gera direito a dano moral